A reforma da lei eleitoral em África: Perspectivas sobre o papel dos OAEs e abordagens do compromisso
Os processos de reforma da lei eleitoral expõem os OAEs a uma série de dilemas.
Para começar os OAEs necessitam determinar se devem engajar se num tal processo.
Se os OAEs decidirem que sim, quais são os princípios que devriam guiar este compromisso e como esses princípios poderiam ser integrados no trabalho diário? Atendendo ao facto que os processos de reforma da lei são, ao mesmo tempo, políticos e técnicos por natureza, como é que os OAEs devem manobrar neste domínio?
Details
Contents
Principais recomendações
Sumario Executivo
1. Introdução
2. O quadro de reforma da lei eleitoral
3. Papeis dos OAEs
4. Abordagens dos OAEs
5. Desafios e riscos
6. Recomendações para os OAEs tomarem parte em lei eleitoral
Referencias bibiográficas e recursos complementares
Acrónimos e abreviaturas
Agradecimentos
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