Os processos de reforma constitucional de um dado país são, por vezes, a resposta a desafíos maiores de construção da paz, reconciliação, desenvolvimento económico-social e inclusão, numa medida vista como legítima e largamente aceite.

Os desafios colocados às Constituições aumentaram, tendo-se tornado mais complexas e longas e, portanto, mais difíceis de conceber e implementar. As exigências são frequentemente elevadas nos processos de reforma constitucional em si, com interesses e divisões nacionais inerentes.

Esta publicação apresenta um conjunto de princípios de orientação para a reforma constitucional com base em experiências práticas de processos de reforma constitucional em diversos países (Bolívia, Gana, Indonésia, Iraque, Quénia, Malawi, Zimbabwe e África do Sul).

Apesar do assunto principal da publicação ser o papel dos partidos políticos nos processos de realização de Constituições, a publicação é igualmente importante para outros protagonistas de processos semelhantes, uma vez que dá ao leitor uma visão geral das fases, características, desafios e princípios orientadores comuns, personalizados a contextos específicos do país.